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OBJECTIVO

Este projecto tem como objectivo global: promover acções inovadoras junto das empresas e autarquias, através de uma acção integrada entre estes e os sindicatos, públicos de emprego, associações empresariais, administração local, etc, para a introdução de práticas positivas para a eliminação das desigualdades entre mulheres e homens no emprego e nas relações de trabalho e promoção de uma nova cultura baseada na igualdade de oportunidades.

Para atingir este objectivo global, foi delineado um conjunto de objectivos específicos, a saber:

.Sensibilizar os empresários, os autarcas e chefias intermédias, tanto do sector público como privado, para a implementação de acções positivas com vista à eliminação de todas as formas de discriminação no trabalho;

.Sensibilizar os negociadores sindicais e patronais para a inserção de medidas de acção positiva nos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho;

.Desenvolver e implementar Planos de Acção nas empresas e nas autarquias para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens;

Promover a cooperação entre o sector público e o sector privado no combate à discriminação no trabalho em função do género;
Criar a figura de Agente conselheiro em matéria de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, na área empresarial, social e política, promovendo a aproximação da informação sobre esta questão ao público-alvo e a aplicação do conceito de “mainstreaming”

Promover espaços de informação, orientação e encaminhamento de questões relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no que respeita ao emprego e ao mercado de trabalho, à conciliação entre a vida familiar e vida profissional, à prestação de apoio jurídico e apoio empresarial;

Dotar os agentes sócio-económicos da região de uma ferramenta de planeamento a médio prazo, com objectivos e projectos estratégicos de âmbito regional, para a promoção da igualdade de oportunidades em todos os domínios e políticas;

Promover a troca de experiências e de boas práticas, a nível regional e transnacional, no domínio da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Grupos-Alvo
Este projecto tem como público-alvo, dois grupos distintos: um grupo de destinatários últimos constituído por trabalhadoras/es, do sector publico e privado, por candidatas/os ao emprego e pelas empresas; e um grupo de destinatários intermédios constituído por empresários, autarcas, dirigentes públicos, gestores de recursos humanos, chefias intermédias, representantes sindicais, pessoal dos serviços públicos de emprego e de segurança social, pessoal da administração local, pessoal das associações industriais; agentes de desenvolvimento;

Os destinatários intermédios, serão os primeiros a beneficiar directamente dos resultados do projecto, uma vez que todas as actividades estão não só dirigidas para os mesmos, como também implicam participação os mesmos na sua execução. A intenção
desta Parceria de Desenvolvimento, ao envolver directamente os destinatários intermédios na implementação das actividades do projecto, é precisamente de promover a sua responsabilização na introdução de medidas de eliminação de todas formas de discriminação no trabalho e, desta forma, adequar estas medidas às suas necessidades e expectativas. Para além disso, como alguns destes actores, como é o caso dos empresários, gestores de recursos humanos e chefias intermédias das empresas, são muitas vezes autores de formas de discriminação no trabalho em função do sexo, senão consciente, pelo menos inconscientemente, é necessário intervir, em primeiro lugar, junto dos mesmos, sensibilizá-los para a questão e torná-los agentes de mudança.

Os restantes destinatários intermédios, como os representantes sindicais, pessoal dos serviços públicos de emprego e de segurança social; pessoal da administração local; pessoal das associações industriais; agentes de desenvolvimento; serão igualmente envolvidos em todas as actividades do projecto, não só como agentes de mudança e de avaliação do projecto, mas fundamentalmente como "veículos" de transmissão de informação e de novos princípios, valores e atitudes de não discriminação no trabalho, promovendo, desta forma, a construção de uma sociedade igualitária.

Todo o trabalho desenvolvido com os destinatários intermédios do projecto, tem como destinatários últimos as/os trabalhadoras/es do sector publico e privado, as/os candidatas/os ao emprego, uma vez que são estas/es as principais vítimas de discriminação no trabalho, e as empresas, dado serem o palco de formas de discriminação. Neste sentido, serão estes a sentirem directamente os efeitos e os resultados do projecto.

ACTIVIDADES DA ACÇÃO 2
Para esta acção, estabelecemos um conjunto de actividades dividas por 3 fases e três actividades transversais que atravessam todo o projecto, a saber:

FASE I

1. Organização de Sessões de Informação sobre a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e as diversas formas de discriminação, destinadas aos autarcas e empresários do Vale do Ave.

2. Selecção das empresas que irão participar no projecto Diagnóstico de Situação sobre a da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas empresas e autarquias da região.

3. Acções de sensibilização dos dirigentes e chefias intermédias das empresas e autarquias para a necessidade de promoção de medidas positivas para a Igualdade de oportunidades nas empresas e nas autarquias, de acordo com os resultados do diagnóstico, o que passa pela negociação de um Plano de Acção Positiva para a promoção da igualdade de oportunidades. I.

FASE II

4. Formação de Agentes – conselheiros para a igualdade de oportunidades em três domínios diferentes, de forma a promover o "mainstreaming":

Incentivar a participação empresarial: formação de agentes – conselheiros nas empresas e associações empresariais que deverão ser, em princípios, os técnicos de recursos humanos das mesmas;

Incentivar a participação social: formação de Agentes – conselheiros nas associações de desenvolvimento local, no ISSS, nos sindicatos, nas Câmaras Municipais, nos Centros de Emprego

Incentivar a participação politica: formação de Agentes – conselheiros nas Câmaras Municipais, Governo Civil

FASE III

5. Criação e dinamização do Gabinete para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres (GIO), com os seguintes serviços:
Apoio ao Emprego e à Vida Profissional
Apoio à Conciliação vida familiar – vida profissional
Apoio Jurídico
Apoio Empresarial

Este gabinete será a rede de trabalho existente entre todos os parceiros, ou seja, não será uma estrutura física, mas sim "virtual", uma vez que se compõe pela ligação em rede entre os diversos postos de Postos de Aconselhamento para a Igualdade de oportunidades existentes nas instalações de cada parceiro, promovendo a descentralização do seu funcionamento e a responsabilização dos seus diversos agentes envolvidos, de maneira a abarcar todo o território da NUT III Ave. Todos estes postos, estarão ligados entre si através de uma Intranet.
6. Concepção e Implementação de Planos de Acção nas empresas e autarquias para a promoção da igualdade. Estes planos serão concebidos e implementados pelos Agentes – conselheiros formados nas empresas e autarquias.

7. Elaboração de um Plano Estratégico Regional para a Igualdade de Oportunidades, que defina os grandes objectivos e linhas estratégicas a seguir nos próximos 5 anos, nesta matéria.

8. Acções de Troca de Experiências.
Serão realizadas três sessões de experiências:
Sessão de troca de experiências entre as empresas participantes
Sessão de troca de experiências entre as autarquias participantes
Sessão de troca de experiências entre o sector publico e privado, no qual participarão as empresas e as autarquias, de maneira a promover a cooperação entre os dois sectores na eliminação da discriminação no mercado de trabalho em função do género.

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

9. Elaboração de Material de Divulgação do projecto e do Gabinete para a Igualdade de Oportunidades.

10. Acompanhamento e Avaliação do Projecto.

11. Reuniões periódicas com a Direcção do projecto

12. Cooperação Transnacional, com vista à troca de experiências, de know-how e execução de acções comuns:

  • Elaboração de uma página na Internet
  • Elaboração de um Manual de Formação para "Agentes para a Igualdade de Oportunidades"
  • Elaboração de Ferramentas multidisciplinares para a Igualdade de oportunidades
  • Intercâmbios de pessoal, formadores e agentes
  • Criação de uma Etiqueta de qualidade "Eq-quality”
  • Conferência Europeia de Empreendedorismo Feminino
  • Reuniões da Parceria Transnacional 

 

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