Objetivos e vocação específica do DLBC
Os desafios enunciados e a visão orientam a vocação específica da EDL“….O Vale do Ave, um território coeso e empreendedor, mobilizado na valorização dos seus recursos endógenos e solidário na resolução dos principais problemas de emprego que afetam a região…” e enquadram um conjunto de objetivos estratégicos que concorrem para a concretização desta visão e permitem dar resposta aos principais desafios que se colocam ao território de intervenção. A sua formulação atendeu às caraterísticas deste território, nomeadamente às oportunidades/potencialidades e dificuldades/problemas diagnosticados, bem como aos resultados da avaliação estratégica e às propostas de ação recolhidas no terreno junto de atores locais, ao longo processo participativo de elaboração da estratégia e enquadram-se nas tipologias de intervenção estabelecidas para o FEADER, FSE e FEDER relativamente às DLBC rurais.


Objetivo estratégico 1 – Promover o emprego, a empregabilidade e a coesão social
Este objetivo estratégico visa contribuir para a criação de emprego e da empregabilidade no território de intervenção, através do incentivo à criação do próprio emprego especialmente junto dos públicos-alvo mais afetados por situações de desemprego, promovendo a sua inclusão ativa, bem como, através da expansão da atividade de empresas já existentes.


Está alicerçado nos pontos fortes identificados no território, nomeadamente, a presença de população ainda relativamente jovem, bem como a existência de uma cultura empreendedora que carateriza o território. De referir, também a existência de infraestruturas de ensino e I&D capazes de gerar dinâmicas favoráveis à inovação.


A mobilização deste objetivo é fundamental para potenciar as oportunidades apresentadas, com destaque para a proximidade ao aeroporto Francisco Sá Carneiro e à sua plataforma logística (principalmente para a exportação de produtos frescos) bem como a proximidade à Área Metropolitana do Porto e à Galiza que configuram importantes mercados de proximidade. De referir também o desenvolvimento do comércio eletrónico que abre oportunidades à promoção e venda de produtos da região, bem como, a existência de um novo quadro de apoio com uma forte componente de apoio à criação de emprego e de apoio às empresas.
Este objetivo orienta-se também para combater pontos fracos do território, nomeadamente o elevado número de desempregados de longa duração e a elevada taxa de desemprego feminino e jovem que contribuem para o agravamento dos problemas económicos e sociais locais e para os problemas de coesão social do território.
Enquadra o seguinte objetivo específico:
1.1. Promover o empreendedorismo, a criação do próprio emprego e de empresas por inativos ou desempregados (FSE).

 

Objetivo estratégico 2 – Promover o apoio à iniciativa económica, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento das microempresas
Este objetivo, que complementa o anterior, engloba o apoio a projetos e ações de promoção do empreendedorismo, de criação do próprio emprego e de criação de novas empresas e ainda o apoio a projetos de expansão das micro e pequenas empresas locais.


Este objetivo valoriza um ponto forte do território - a existência de uma cultura empreendedora que tem contribuído para o aumento de iniciativas de criação de microempresas e do próprio emprego, bem como a existência no território de infraestruturas de ensino e I&D capazes de gerar dinâmicas favoráveis à inovação. Procura tirar partido das oportunidades que a proximidade à AMP e à Galiza abre em matéria de mercados e combate um ponto fraco do território relacionado com o elevado número de desempregados de longa duração que podem ser mobilizados em ações apoiadas no quadro deste objetivo.


Enquadra os seguintes objetivos específicos:
2.1 Apoiar investimentos para a criação de atividade por conta própria, de pequenas empresas e de microempresas (FEDER);
2.2. Apoiar investimentos de expansão de pequenas e microempresas e de pequenos negócios (FEDER).

 

Objetivo estratégico 3 – Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, a diversificação de atividades económica das zonas rurais e a organização das cadeias de valor presentes no território
Este objetivo engloba o apoio ao empreendedorismo, à inovação, e a projetos que contribuam para a melhoria das explorações agrícolas, para a diversificação da atividade económica local, para a transformação e comercialização de produtos agrícolas, para o acesso a novos mercados, contribuindo para o aumento do valor acrescentado e para o crescimento das principais cadeias de produtivas presentes no território.


Assenta nos seguintes pontos fortes: A existência de um conjunto de produtos com denominação de origem protegida e com indicação geográfica protegida; a existência de algumas fileiras de atividade do setor agrícola e agroindustrial dinâmicas e orientadas para mercado nacional e internacional; a verificação de dinâmicas de rejuvenescimento do tecido económico através da instalação de jovens agricultores e ainda a existência no território de Infraestruturas de ensino e I&D capazes de gerar dinâmicas favoráveis à inovação.


Potenciará um conjunto de oportunidades, nomeadamente as seguintes: proximidade ao aeroporto Francisco Sá Carneiro e à sua plataforma logística que pode favorecer o acesso a mercados internacionais e a proximidade à Área Metropolitana do Porto e à Galiza que configuram importantes mercados de proximidade; as condições climatéricas favoráveis à produção de produtos de qualidade e as consequentes vantagens comerciais junto de mercados do centro e do norte da Europa; a valorização, pelo mercado, de produtos genuínos e de qualidade e de produtos biológicos em que a região está a investir; o desenvolvimento da biotecnologia e de novos produtos com aplicação nas áreas da saúde, da cosmética e da energia, aproveitando o potencial de biodiversidade que a região apresenta; o desenvolvimento do comércio eletrónico que abre oportunidades à promoção e venda de produtos de nicho da região que, por razões de escala e de organização, encontram dificuldades em aceder ao mercado através dos circuitos tradicionais de distribuição e de comercialização.


Permitirá mitigar alguns pontos fracos identificados, nomeadamente, os constrangimentos ao desenvolvimento das principais fileiras económicas identificadas na região por via da perda do conhecimento acumulado na área da agricultura por interrupção da sua transmissão ao longo de gerações, que condiciona o aproveitamento da pequena agricultura e o desempenho de alguns projetos agrícolas mais recentes; o envelhecimento do tecido agrícola; a dificuldade de escoamento de produtos locais, sobretudo no que respeita aos pequenos produtores e às pequenas produções, por ausência de mercados locais.
Enquadra os seguintes objetivos específicos:
3.1. Apoiar pequenos investimentos nas explorações agrícolas (FEADER);
3.2. Apoiar a modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas (FEADER);
3.3.Apoiar a diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas (FEADER);
3.4. Promover os produtos locais (FEADER)
3.5.Desenvolver circuitos curtos de distribuição e de comercialização (FEADER);
3.6.Promover a renovação de aldeias (FEADER).

 

Objetivo estratégico 4 – Preservar os recursos naturais e culturais da região contribuindo para o reforço da identidade das comunidades locais
Este objetivo engloba ações de preservação e de valorização dos recursos naturais e paisagísticos e do património cultural (material e imaterial) do território e a sua articulação com ações de desenvolvimento socioeconómico local que contribuam para a geração de valor e para o reforço da identidade das comunidades locais.
Este objetivo está alicerçado nos pontos fortes identificados no território, nomeadamente, a existência de um vasto património ambiental (Serras da Cabreira, Montelongo e Gerês, e um conjunto de albufeiras) e histórico-cultural que afirma a identidade do território e das suas comunidades (património imaterial, património arqueológico, religioso, industrial, aldeias preservadas), algum dele integrando a rede de monumentos nacionais que, associado à oferta de alojamento local (especialmente ao Turismo em Espaço Rural) e à existência de um conjunto de percursos que permite a visitação e interpretação do património, contribui para a atração de visitantes nacionais e estrangeiros, para a fixação de investimento, para preservação do património e para a mobilização da comunidade local nos processos de desenvolvimento local.


A prossecução deste objetivo contará com um conjunto de oportunidades, as seguintes: A valorização e crescimento dos segmentos de mercado de turismo ambiental e cultural a nível internacional, especialmente junto de destinos capazes de oferecer produtos genuínos e de qualidade e experiências de envolvimento com os territórios e a sua cultura; o posicionamento geoestratégico do território, mais concretamente, a proximidade ao aeroporto e a outros territórios e destinos turísticos que já possuem visibilidade internacional e poder atrativo, designadamente a bens classificados como Património da Humanidade, casos de Guimarães, em pleno Vale do Ave, mas também ao Centro Histórico do Porto, a Santiago de Compostela, ao Douro Vinhateiro e ainda ao Parque Nacional da Peneda Gerês; a utilização crescente das tecnologias de informação no apoio à tomada de decisão sobre o consumo de produtos turísticos, a internet é a via cada vez mais utilizada para proceder a reservas e para partilhar apreciações sobre experiências turísticas.


O presente objetivo contribuirá para a atenuar as ameaças que se colocam ao desenvolvimento do território, nomeadamente, a concorrência de outros territórios com caraterísticas semelhantes às do Vale do Ave que, configurando destinos turísticos concorrentes, disputam fluxos à região.
Enquadra o seguinte objetivo específico:
4.1. Proteger, Qualificar e valorizar o património cultural e natural e desenvolver suportes de apoio à sua visitação e interpretação

 

Modelo de participação ativa dos atores territoriais relevantes e pertinentes para a boa implementação do Pacto
O envolvimento dos parceiros locais na construção e na execução da estratégia DLBC, seguindo um modelo bottom-up, é absolutamente crucial nos processos que visam a transformação socioeconómica local. O sucesso destes processos está fortemente dependente da capacidade da sociedade local e dos seus atores mais representativos se assumirem como sujeitos no desenho das intervenções mais adequadas à resolução dos problemas locais e à valorização de ativos territoriais específicos e diferenciadores.


A participação dos atores relevantes está assegurada por via da sua integração na parceria do GAL Rural Sol do Ave, formalizada através do protocolo de parceria, em anexo a esta candidatura, no qual as entidades signatárias assumem o compromisso da sua participação e envolvimento na execução da EDL. De referir que esta parceria representa todos os setores de atividade presentes no território de intervenção, bem como os atores mais relevantes quer a nível setorial quer a nível territorial. Mas a sua participação efetiva não se limita a este protocolo já que, todos os parceiros fazem parte da Assembleia de Parceiros, que assumirá a função de órgão deliberativo e que tem como função, numa primeira fase de aprovação da EDL, a designação do órgão de Gestão e da Equipa Técnica, sendo que na fase de implementação da EDL, realizará a supervisão geral, o acompanhamento e a orientação estratégica da EDL, o cumprimento dos objetivos estratégicos e das metas definidas fazendo as recomendações que considere necessárias ao Órgão Executivo de forma a assegurar a devida realização da estratégia delineada.


O órgão executivo, cuja composição foi aprovada em Assembleia de Parceiros, é constituído por 7 parceiros do GAL representativos da composição da parceria, dos diferentes setores de intervenção alvo do DLBC e do território abrangido e terá como função, para além da gestão e dinamização da EDL em todas as suas componentes, assegurar a participação dos parceiros na implementação, acompanhamento e avaliação da EDL.


Paralelamente o GAL estimulará a participação da parceria e de todos os atores relevantes na fase de execução da estratégia DLBC através da organização de momentos de informação, de momentos de apoio à identificação de oportunidades e ao lançamento de projetos através da realização de reuniões e de sessões de trabalho, que poderão ser temáticas, tendo em consideração as áreas de atuação definidas na EDL podendo contar, ainda, com a participação de outras Entidades relevantes.


A realização de reuniões participativas em todos os concelhos, divulgadas através de líderes de opinião, através de outras parcerias, nomeadamente as redes que o GAL integra, nomeadamente, Conselho Local de Ação Social da Rede Social do Concelho Guimarães, Rede Local de Educação e Formação da Póvoa de Lanhoso, Conselho Local de Ação Social da Rede Social do Concelho de Vieira do Minho, Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção do Concelho Guimarães, NLI – Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção do Concelho de Fafe, Núcleo executivo do Pacto Territorial para a Empregabilidade do Ave, Núcleo Executivo da Rede de Museus e Monumentos do Vale do Ave. Assim, no âmbito da sua participação nestas redes, o GAL terá a oportunidade de partilhar e coordenar com todos os agentes que nelas intervêm, os objetivos estratégicos, o plano de ação, as metas articulando-as com as linhas estratégicas de intervenção nos diferentes setores que estas redes representam.

 

Articulação da EDL com as EIDT NUTS III

A verificação ex-ante da coerência da EDL com as principais estratégias nacionais e regionais com incidência no território de intervenção é uma condição intrínseca da qualidade da proposta que se submete em candidatura. A presente candidatura apresenta um elevado nível de coerência relativamente ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020, ao Programa Norte 2020, à Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Ave e ao Pacto Territorial para a Empregabilidade do Ave, conforme já foi evidenciado na primeira fase de candidatura.


Centrando-nos agora na articulação da EDL com a com Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Ave, é possível verificar a densidade da relação entre os objetivos estratégicos da EDL e as prioridades e objetivos estabelecidos neste instrumento. A coerência entre a EDL e a EIDT do Ave é desde logo evidente pela convergência entre as visões que organizam as duas estratégias e é confirmada pelo alinhamento existente entre os respetivos objetivos.


A EIDT do Ave preconiza uma visão estratégica para o território que aponta para o desenvolvimento sustentável e para a coesão social e territorial da sub-região. ….”Uma Economia Competitiva, um Território Sustentável e uma Comunidade Coesa…”. Por seu lado, a visão definida para o território do Ave no âmbito da EDL estabelece como visão a construção de “Um território coeso e empreendedor, mobilizado na valorização dos seus recursos endógenos e solidário na resolução dos principais problemas de emprego que afetam a região”. Efetivamente existe uma convergência absoluta entre as duas visões estratégicas para o diferenciada, apenas, pela escala de intervenção que uma e outra implicam.


Atente-se também à definição das áreas prioritárias de intervenção definidas na EIDT e na EDL. Salientam-se os seguintes aspetos:
- A dinamização económica é claramente uma área estratégica de atuação da EIDT, assumindo uma particular relevância a identificação e potenciação dos valores associados aos recursos endógenos do território enquanto elementos geradores de valor acrescentado. Da mesma forma a intervenção da EDL preconiza a diversificação e dinamização da atividade económica local, sustentada na valorização dos recursos do território;
- Na área do ambiente e da energia a EIDT do Ave privilegia as práticas de preservação e melhoria da qualidade ambiental. No mesmo sentido aponta a EDL ao contemplar a preservação ambiental e o desenvolvimento de ações de valorização dos recursos naturais e paisagísticos num dos seus eixos de intervenção;
- A coesão territorial e social é definida como uma área estratégica de atuação da EIDT com foco no fortalecimento da coesão social do Ave através de ações que promovam a inclusão social e o combate à pobreza. O fortalecimento da coesão territorial do Ave passa também, de acordo com a EIDT, pela valorização da diversidade de modelos urbanos e rurais, onde a unidade de vizinhança deverá ser privilegiada explorando complementaridades na dinamização sociocultural e microeconómica local. Da mesma forma a EDL preconiza um conjunto de intervenções promotoras da coesão social, sobretudo dirigidas ao apoio à criação de emprego permitindo travar o agravamento das situações de pobreza. A coesão territorial assenta em ações abrangendo a globalidade do território tirando partido das complementaridades existentes entre os diferentes espaços, explorando a dinamização e a diversificação económica das zonas rurais.
Prosseguindo a análise da coerência entre as duas estratégias do ponto de vista dos objetivos estratégicos prosseguidos, destacam- se os seguintes aspetos:
- O objetivo estratégico 5 da EIDT – “Coesão Social e Territorial” – está estreitamente articulado com o objetivo estratégico 1 da EDL – “Promover o emprego, a empregabilidade e a coesão social” , já que ambos concorrem em matéria de coesão social e territorial, em favor de um Vale do Ave mais inclusivo. Destaque, neste aspeto, para a convergência de orientações estratégicas em matéria do combate à pobreza e do desenvolvimento socioeconómico de base local, através da mobilização do potencial endógeno do território.
O contributo do objetivo 2 da EDL –“ Promover a diversificação da atividade económica das zonas rurais, a densificação das cadeias de valor presentes no território, o empreendedorismo e a inovação” para a consecução dos seguintes objetivos da EIDT: 1 – “Inovação e competitividade empresarial” , 3 - “Turismo” e ainda 5 - “Coesão Social e Territorial” da EIDT do Ave, nomeadamente em matérias como a valorização económica dos recursos endógenos, o fortalecimento do setor agroalimentar, o empreendedorismo e a cooperação, a formação e a capacitação dos agentes económicos, a criação de empresas e a inovação, o desenvolvimento do turismo, o marketing territorial, a coesão territorial;
- O contributo do objetivo 3 da EDL - “Preservar os recursos naturais e culturais da região contribuindo para o reforço da identidade das comunidades locais”, para a consecução dos objetivos 2 – “Sustentabilidade ambiental e eficiência energética” , 3 - “Turismo” e ainda 5 - “Coesão Social e Territorial” da EIDT , em matérias como a valorização do património natural, a criação de produtos turísticos que promovam a potenciação dos recursos endógenos e a sustentabilidade ambiental, o envolvimento das comunidades na valorização dos recursos endógenos enquanto estratégias de reforço de identidades locais e de coesão social e territorial;
- Finalmente o contributo do objetivo 4 da EDL (colocar qual é) para a consecução dos objetivos 1 – “Inovação e competitividade empresarial”, 3 - “Turismo”, 5 - “Coesão Social e Territorial” e 6 – “Governação do território “ da EIDT do Ave, nomeadamente em aspetos como a facilitação de redes de cooperação entre atores locais e especialmente entre empresas, centros de I&D e organizações com intervenção na área social no sentido de favorecer dinâmicas de inovação social, a cooperação entre agentes e operadores no setor do turismo com vista à qualificação de produtos turísticos e sua promoção, o reforço de redes de atores a operar no domínio social de forma a criar novas respostas a necessidades não satisfeitas, à capacitação técnica dos atores locais de forma a favorecer o desenvolvimento de novos modelos de governação local.

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